No caso dos idosos, o BPC/LOAS é destinado para aqueles com 65 anos ou mais e que comprovem, através de documentos, que não possui nenhum tipo de renda.

Também é preciso garantir que o idoso não consegue garantir seu próprio sustento, seja pela família, trabalho ou aposentadoria.

Assim, para que o idoso consiga o benefício é necessário ter:

– 65 anos ou mais;
– Tanto o idoso quanto os membros da sua família possuam CPF;
– Possuir cadastro no CadÚnico – Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal;
– Estar vivendo em estado de pobreza ou necessidade;
– Comprovar a renda da família por pessoa, sendo de até um quarto do salário mínimo. 

Para as pessoas com deficiência, o benefício se destina a qualquer idade, desde que possuam impedimentos mentais, físicos ou sensoriais que o impeçam de atuar na sociedade.
No caso de deficientes é necessário ter:
– CPF (tanto o portador da deficiência quanto os membros da família);
– Possuir deficiência, de qualquer natureza que impeça a socialização da pessoa em igualdade com os demais ou qualquer outra doença que o impossibilite de trabalhar, comprovada por laudo médico;
– Possuir cadastro no CadÚnico – Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal;
– Comprovar a renda da família por pessoa, sendo de até um quarto do salário mínimo. 

O BPC/LOAS é um benefício Social que garante um salário mínimo mensal, ao portador de autismo.

No caso de deficientes é necessário ter:

CPF (tanto o portador de autismo quanto os membros da família);

Possuir cadastro no CadÚnico – Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal;

Necessita de laudo, emitido por Neuropediatra comprovando ser autista;

Comprovar a renda da família por pessoa, sendo de até um quarto do salário mínimo.

O BPC/LOAS é um direito assegurado a todos os portadores de deficiência de origem física, intelectual ou sensorial também de baixa renda e de qualquer idade.

No entanto, é necessário comprovar que o recebedor não possui meios para garantir o próprio sustento.

Além disso, a renda mensal per capita da família do beneficiário deve ser inferior a ¼ do salário mínimo vigente.

A síndrome de down está inserida na deficiência intelectual ou sensorial. Portanto, pode solicitar o benefício. O valor consiste numa renda mensal equivalente a um salário mínimo.

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